Giro de Noticias

Mapa da violência no Brasil
Levantamento mostra processo de interiorização da violência no País. Veja mapa detalhado com a taxa de homicídios por 100.000 habitantes em todos os 5.564 municípios brasileiros
http://www.estadao.com.br/especiais/mapa-da-violencia-no-brasil,94911.htm


Sequestro relâmpago: Crime vira epidemia em São Paulo

Com média de três casos por dia, registrada de janeiro a março deste ano, segundo levantamento do JT, o crime atinge vítimas de várias classes sociais
CAMILLA HADDAD, camilla.haddad@grupoestado.com.br
A vendedora ambulante Leilane Souza, de 23 anos, e o empresário Silvio Fisberg, 50 anos, nunca se viram. Mas foram personagens de uma história que se repetiu em média três vezes por dia na capital este ano: o sequestro relâmpago. Ao todo, entre 1º de janeiro e 31 março houve 285 casos, segundo levantamento feito pelo Jornal da Tarde em delegacias da capital.


Os boletins de ocorrência mostram que o sequestro relâmpago atinge pessoas de várias classes sociais e idades e afeta com mais frequência quem passa em bairros como Pinheiros, Alto de Pinheiros, Vila Madalena, Alto da Lapa (zona oeste), Moema e Jardins (zona sul). As vítimas são pegas abrindo ou fechando portas de seus carros, ao celular ou simplesmente caminhando pelas ruas.

Sob ameaça constante, os reféns são obrigados a trocar o semblante de pânico por um sorriso. A partir daí, são levados para sacar nos caixas eletrônicos ou fazer compras em shoppings. Para disfarçar, o suspeito dá as mãos para a vítima,

como ocorreu com uma bibliotecária de 61 anos, moradora da Granja Viana (leia ao lado).

Nas ocorrências, um dado comum: as vítimas estão sempre sozinhas, ficam sob a mira de revólveres, relatam ameaças de morte e quase sempre presenciam um motoqueiro acompanhando a ação. A primeira exigência do assaltante é o cartão bancário. É com ele que o criminoso saca quantias elevadas entre dois horários: pela manhã e à tarde.

Não se sabe se o número de casos aumentou ou não em comparação a 2009. A Secretaria da Segurança Pública não forneceu os dados. “São para uso interno e destinados ao planejamento do trabalho policial”, justificou a pasta.

Até abril do ano passado, essa modalidade de crime era registrada como roubo, extorsão mediante sequestro e roubo com retenção de vítima. Para pôr fim à confusão, em abril de 2009 entrou em vigor a Lei nº 11.923, que tipificou a conduta como crime de extorsão, cuja pena prevista (de 6 a 12 anos) supera a de roubo (de 4 a 10), tornando-o mais grave.

A Polícia Militar diz que esse tipo de crime é visto pelos infratores como fácil de cometer e rentável. Basta pegar uma pessoa, geralmente distraída dentro de um carro, ir a um caixa e sacar o dinheiro. Esse processo leva menos de uma hora e os bandidos podem fazer várias ações num mesmo dia.

No 11º Distrito Policial (Santo Amaro), o delegado titular, Armando Bellio, destaca uma peculiaridade de sua área: as vítimas costumam ficar com uma parte do bando em postos de gasolina. “O funcionário acha que a pessoa está parada e nem questiona”, diz. Enquanto isso, outro ladrão faz o saque.

O psiquiatra Felipe Corchs, do Hospital das Clínicas e do Núcleo Paradigma, conta que mesmo após irem para a casa ilesas, as vítimas desenvolvem o chamado estresse pós-traumático. O transtorno requer tratamento e, em alguns casos,
remédio com prescrição médica.

grupoestado.com.br


Polícia prende motoboy suspeito de
liderar assaltos em Franco da Rocha
Homem e comparsa são suspeitos de realizar mais de doze assaltos no município
Do R7, com Direto da Redação
A polícia prendeu um motoboy suspeito de liderar uma onda de assaltos em Franco da Rocha, município da região metropolitana de São Paulo.

O homem de 25 anos foi flagrado pela câmera de segurança de uma loja de conveniência de um posto de combustíveis, junto com outro assaltante. Enquanto o motoboy procurava por dinheiro, o outro homem intimidava as vítimas com uma arma.
O motoboy foi detido por volta das 16h da segunda-feira (26), quando estava na casa dele, em Francisco Morato, município vizinho a Franco da Rocha, após uma denúncia por porte ilegal de arma e tráfico de drogas.
Foram apreendidas 26 pedras de crack, um revólver calibre 38 e objetos roubados como relógios, perfumes e computadores. O homem foi levado para a delegacia de Franco da Rocha e confessou 12 crimes. A polícia está à procura do outro suspeito.




28/04/2010 16h40 - Atualizado em 28/04/2010 17h02
Polícia prende grupo suspeito de roubar caminhões em falsas blitze
Segundo a polícia, a quadrilha atuava em Taboão da Serra, na Grande SP.
Polícia encontrou equipamento sofisticado capaz de bloquear rastreador.
Do G1, com informações do Globo Notícia
Policiais prenderam um grupo suspeito de fazer falsas blitze para roubar cargas de caminhões em Taboão da Serra, na Grande São Paulo, nesta quarta-feira (28).
Com os suspeitos, a polícia encontrou cones de trânsito, sirenes iguais às usadas pelos policiais e um equipamento sofisticado capaz de bloquear o sinal do rastreador dos caminhões.



Quarta-feira, 28/04/10 - 17:00
Estourado desmanche de veículos em Cabreúva
Um desmanche de veículos foi estourado e quatro homens presos por policiais civis, às 16h de terça-feira (27) na avenida São Paulo, bairro do Jacaré, em Cabreúva – distante 76 quilômetros da Capital. Quatro caminhões e um carro estavam no local.
Através de investigações, policiais da Delegacia Seccional de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, chegaram ao imóvel onde funcionava o desmanche. Ao perceber a chegada da polícia, o metalúrgico M.O., de 39 anos, tentou fugir, mas foi abordado. Também foram encontrados no estabelecimento os pintores D.M.S., 29, e M.F.S., 30, além do motorista J.A.P., 45, que estava pintando um caminhão sem a numeração do chassi.
Outros três caminhões foram encontrados, assim como um Uno Mille – todos com aparentes sinais de adulteração de identificação. Também foram apreendidas ferramentas para desmonte e descaracterização de veículos, assim como uma placa que consta como sendo de um caminhão furtado na cidade de Cerquilho no dia 1° de março.
No estabelecimento havia diversas casas de alvenaria, junto ao estacionamento onde funcionava o desmanche. Na residência principal, os policiais encontraram um escritório em um dos cômodos, onde havia peças desmontadas de caminhões. Em um dos quartos, apontado como sendo do dono do estabelecimento, foi localizado um invólucro plástico com cocaína e um revólver calibre 32 com seis munições, além de uma caixa com 33 cartuchos deflagrados de munições calibre 38, e um intacto.
O delegado responsável solicitou perícia ao local, assim como para o resto do material apreendido. Aos policiais, os suspeitos apontaram um homem conhecido como “Paulinho” como sendo o proprietário do desmanche. Ele já foi identificado, e a polícia continua investigando o caso. O quarteto foi encaminhado à Penitenciária III de Franco da Rocha.
Luiz Felipe Porto
Postado Pela Secretaria de Segurança Publica de São Paulo



28/04/2010 16h44 - Atualizado em 28/04/2010 16h44
Tentativa de roubo deixa um ferido em estacionamento de shopping de SP
Cliente foi baleado no Shopping Santa Cruz.
Ladrão não havia sido localizado até às 16h30, diz PM.
Do G1 SP
Uma tentativa de roubo no Shopping Santa Cruz, na Zona Sul de São Paulo, deixou uma pessoa ferida por volta das 12h30 desta quarta-feira (28). Segundo informações da Polícia Militar, a vítima é um cliente do shopping, que foi baleado na tentativa de levarem o seu veículo. A polícia ainda não prendeu nenhum envolvido no crime.
O ferido foi socorrido pela ambulância do shopping antes da chegada do Corpo de Bombeiros. O G1 procurou a assessoria de imprensa do Shopping Santa Cruz, que enviou a seguinte nota:
"O Shopping Metrô Santa Cruz esclarece que uma pessoa foi ferida nesta quarta-feira (28/04) no seu estacionamento. A vítima foi atendida pelo ambulatório médico do shopping e encaminhada ao hospital. A polícia foi acionada imediatamente. O shopping está empenhado em contribuir de todas as formas para a apuração dos fatos."


Mais de 8 milhões de armas seguem em circulação no País, aponta estudo
Análise do Instituto Sou da Paz indica que mais de 1,8 milhão de armas foram destruídas pelo Exército entre 1997 e 2008; em São Paulo, a cada 18 apreensões da polícia, uma vida foi salva
28 de abril de 2010 | 15h 09
Gabriel Pinheiro, do estadão.com.br
SÃO PAULO - Mais de seis anos após o Estatuto do Desarmamento entrar em vigor no País, mais de 8 milhões de armas de fogo continuam nas mãos da população e forças de segurança. Entre 1997 e 2008, mais de 1,8 milhão de armas foram destruídas pelo Exército. Os dados são de uma pesquisa nacional sobre a implementação da lei do desarmamento, realizada entre 2008 e 2009 pelo Instituto Sou da Paz e divulgada nesta quarta-feira, 29.
Entre os avanços, o levantamento inédito aponta, citando pesquisa do IPEA-PUC, que a cada 18 armas apreendidas pela polícia paulista, uma vida foi poupada. Segundo o estudo, as apreensões realizadas entre 2001 e 2007 em São Paulo salvaram 13 mil pessoas. No País, estima-se que 70% dos homicídios são cometidos com armas de fogo.
Entre 2008 e 2009, a análise indica que 22.451 novas armas foram registradas. Os dados mostram que há tendência tanto na queda quanto na compra de novas armas e emissão de porte.
Em 2008, o Distrito Federal foi o Estado que mais registrou novas armas, com 5.913. Em São Paulo, foram 2.241 novos registros no mesmo período. Paraíba (com duas novas armas registradas) e Maranhão (com uma) foram os Estados que menos comercializaram.
Falhas
O estudo também aponta diversos problemas identificados na implementação da lei. Entre eles, desorganização no controle de armas nas diferentes instâncias responsáveis, falhas na marcação do equipamento das forças de segurança pública e falta de controle físico dos arsenais.
Além disso, a pesquisa indica que há um grande número de armas registradas em nome de empresas de segurança privada e transporte de valores (69.613, até março de 2010) e um volume considerável (21.240) de furtos e roubos, o que equivale a quase um terço do total de registros.
Segundo a análise, a Coordenação Geral do Controle da Segurança Privada da Policial Federal aponta que, desde 2003, mais de 17 mil armas foram extraviadas de empresas de segurança privada. 1,5 mil foram registradas como "perdidas."
"Trata-se de índices complementares fora dos padrões e que podem dar razão às teses que apontam que muitas empresas de segurança servem de fachada para organizações criminosas ou para facilitar o acesso destas às armas de fogo", conclui o estudo.



Quarta-feira, 28/04/10 - 14:35
Em menos de duas horas, PM recupera veículo em Sorocaba
Policiais militares prenderam um homem em flagrante por furto de veículo, por volta das 22h45 da última terça-feira (27), na rua Dra. Elizia Latorre Andrade Dias, na Vila Fiori, em Sorocaba, distante 95 quilômetros da Capital. O indiciado havia furtado o carro há menos de duas horas.
No patrulhamento de rotina, o desempregado D.R.S., de 22 anos, estava a lado de uma Kombi branca e se mostrou nervoso com a presença dos policiais. Na abordagem, foi encontrada a chave de um veículo que o indiciado dizia ser de um Gol.
Via Copom, os policiais foram informados que um veículo com as mesmas características, mas com placas diferentes, havia sido furtado no Jardim Guadalajara. Com o número do chassi, os policiais identificaram que era o mesmo o carro. O indiciado acabou confessando que furtou o veículo por volta das 21h e que trocou a placa, comprada na manhã por R$50 no centro da cidade, para ir viajar à praia no final de semana.
A Kombi foi apreendida. D. foi levado à Delegacia Seccional de Sorocaba, onde foi dada voz de prisão em flagrante por furto e adulteração de placa. Ele permanece preso no Centro de Detenção Provisória, à disposição da Justiça.
Thaís Anzolin
Postado Pela Secretaria de Segurança Publica de São Paulo




Quarta-feira, 28/04/10 - 14:30
Trio preso quando escolhia vítima de 'saidinha'
A Polícia Civil do Estado de São Paulo, por meio de integrantes da Delegacia de Repressão a Furto e Roubo de Veículos do Deic (Departamento de
Investigações sobre Crime Organizado), prendeu três homens na região que centraliza as agências bancárias da Vila Diva, Zona Leste. O trio escolhia uma vítima para atacar. A prisão aconteceu na tarde de hoje (28). A equipe encontrou com os acusados um revólver calibre 38.
Os policiais da DRFRVeículos apuravam a ação de furto de veículos no local. Eles desconfiaram da atitude dos ocupantes de um Fiat Palio preto. “A principio a equipe achou que seriam ladrões de veículos. Mas perceberam que era para roubar cliente de banco. Isso porque, o trio se revezava para entrar e sair da agência”, disse o delegado Rodolpho Chiarelli, da DRFRV.
A equipe fez a abordagem. Os três admitiram que escolhiam uma vítima. Um dos presos utilizava o cartão bancário da irmã para ter acesso à agência. Os três responderão por porte de arma. Os policiais tentam identificar outros integrantes do bando. Eles teriam fugido durante a ação policial.
*O caso é recente. Os três ainda estão sendo identificados. O delegado Chiarelli atende as equipes de reportagem.
Maurício Rodrigues, da Assessoria de Comunicação do Deic
Postado Pela Secretaria de Segurança Publica de São Paulo



Quarta-feira, 28/04/10 - 14:24
Carona corre e deixa mochila com arma e laptop no Opala
Policiais militares abordaram um Opala, com dois ocupantes, na rodovia Manoel Hipólito do Rego, na Baixada Santista, e apreenderam uma arma de fogo, munições, um laptop, um GPS e outros objetos que podem ter origem ilícita. Logo após a abordagem, à 1h30 de ontem (27), um dos suspeitos correu e se escondeu na mata. Mesmo foragido, ele também foi indiciado por posse de arma de fogo, no 1º Distrito Policial de Santos. O outro suspeito se encontra numa carceragem pública, à disposição da Justiça.
Um automóvel Opala, com dois ocupantes, chamou a atenção de policiais militares, que transitavam pela Rodovia Manoel Hipólito do Rego, no sentido Bertioga-Santos. Os policiais deram sinal de parada e o Opala estacionou no acostamento. Depois de revistar o mecânico-eletrecista J. F. D., que dirigia o veículo, e seu carona, A. S. A., 29, os PMs começaram a vistoriar o Opala. Nesse momento, o carona saiu correndo e entrou na mata que margeia a rodovia, não sendo possível localizá-lo.

Dinheiro dentro do ursinho
O motivo de sua fuga repentina estava dentro de uma mochila deixada no banco de trás do carro - um revólver Taurus, calibre 38, com a numeração raspada e seis cartuchos intactos, um laptop, um GPS (sistema de localização geográfica por satélite), um videogame Playstation e dois telefones celulares. Ao abrir o zíper de um ursinho de pelúcia, os policiais encontraram a quantia de R$ 500. Os objetos podem ter origem ilícita, suspeitam os policiais.
O mecânico explicou que a mochila era do homem que fugira, a quem ele apenas dera uma carona e que nunca tinha visto antes. Mesmo assim, foi levado para o 1º Distrito Policial de Santos e autuado em flagrante por posse de arma de fogo/munições. Depois de ter passado por exame médico cautelar, foi conduzido a uma carceragem pública. O suposto carona, apesar de continuar foragido, também foi indiciado pelo mesmo crime - ele deixou a cédula de identidade com os policiais, o que permitiu sua qualificação. Dependo das investigações, a dupla poderá responder também pelo crime de receptação dolosa. O Opala foi recolhido ao pátio do Departamento de Estrada e Rodagem (DER).
Gabriel Rosado
Postado Pela Secretaria de Segurança Publica de São Paulo



publicado em 28/04/2010 às 14h11:
Investigação de mortes na Baixada Santista
está baseada em provas técnicas
Polícia está apurando 23 homicídios, que ocorreram entre os dias 11 e 27 de abril
Do R7
O delegado assistente da seccional de Santos, Antônio Sérgio Messias, disse nesta quarta-feira (28) ao R7 que as investigações dos assassinatos que ocorreram na Baixada Santista, entre os dias 11 e 27 de abril, estão baseadas em provas técnicas, como perícia de cartuchos e balas encontrados na cena do crime.
No total, a polícia investiga 23 mortes; nesses casos estão todos os tipos de homicídios. Até agora, foram identificados 13 crimes com características semelhantes. Uma das hipóteses, segundo Messias, é que os assassinatos podem ser resultado de uma briga de quadrilhas.
- Ainda não temos nada concreto, mas é uma das hipóteses. Não estamos descartando nada.
Ele afirmou que grande parte da investigação está baseada na perícia técnica das balas encontradas no corpo das vítimas. Com esses dados, a polícia tenta identificar a arma que fez os disparos e seu autor.

- Esses delitos são complicados, porque as pessoas agem usado capuz ou capacete, o que dificulta a identificação dos suspeitos.

O delegado afirmou que a grande preocupação das autoridades é o aumento do número de assassinatos em geral nos últimos dias em pelo menos seis municípios da Baixada Santista.


28/04/2010 13h37 - Atualizado em 28/04/2010 13h37
Familiares de desaparecidos falam de angústia em busca de informações
Em São Paulo, somem pelo menos duas pessoas por hora.
Maioria das crianças desaparecidas é menina de famílias de baixa renda.
Do G1 SP, com informações do Jornal Hoje

Um dos maiores temores dos pais é o desaparecimento de seus filhos. E esse medo tem fundamento: em São Paulo somem pelo menos duas pessoas por hora. 40% delas têm menos de 18 anos. A reportagem do Jornal Hoje acompanhou o drama de algumas mães e constatou que o trabalho de busca aos desaparecidos é muito difícil: há pessoas que se perdem, outras fogem de casa e há os que não querem ser encontrados.


Desde que a filha de 11 anos desapareceu de dentro de casa, há 3 meses, a rotina da empregada doméstica Marluci Osana é buscar informações. A menina estava sozinha em casa e simplesmente sumiu. “Ela não fugiu. Deixou celular carregando, ficaram as roupas delas”, afirma a mãe. Enquanto ela estava em um centro comercial de São Paulo distribuindo cartazes, em outro ponto da cidade a polícia encontrava o corpo de uma adolescente assassinada. A mãe foi à delegacia. Viu fotos, mas não teve certeza se era ou não a menina.
No estado de São Paulo, a cada meia hora uma pessoa desaparece. Quase a metade tem menos de 18 anos. Para a família, fica uma angústia desesperadora e uma série de perguntas. Em lugares de grande movimento, basta um descuido, para que se perca alguém. A filha de Ivanise Esperidião da Silva desapareceu há 14 anos em uma avenida, na Zona Oeste de São Paulo.
Faltavam dois dias para o Natal. Ela e uma amiga voltavam de um aniversário. A pouco menos de 200 metros da casa de Ivanise, as duas se separaram. Fabiana nunca mais foi vista. Para a mãe, restaram as dúvidas. “Como é que pode alguém desaparecer tão próximo de casa e ninguém ter visto nada. Como será que está minha filha hoje, com 28 anos?”, questiona.
Jocélia Mendes dos Santos estava trabalhando em dezembro do ano passado. O filho passou o dia na creche, foi levado pela mesma vizinha e deixado com o padrinho, que costumava ficar com ele até a mãe chegar. Segundo o padrinho, naquele dia, Fábio queria brincar com os amigos. O padrinho não deixou e foi preparar o banho do garoto. Quando voltou, o menino de 4 anos tinha desaparecido.
A polícia dá prioridade aos casos que envolvem crianças porque muita gente desaparece por vontade própria. “É desaparecimento por dívida, problemas mentais ou [pessoas] que querem mudar de vida e não querem nenhum contato”, afirma o delegado Antonio de Olim. Ivanise procurou a filha em bairros de São Paulo, municípios do interior do estado, da Bahia e do Rio de Janeiro. E Nada.
Em 14 anos, ela acompanhou as mudanças nas buscas por desaparecidos. Hoje, a internet agiliza as comunicações, programas que envelhecem fotos ajudam a reconhecer crianças que mudaram de fisionomia, bancos de DNA tiram qualquer dúvida. Ivanise fundou a ONG Mães da Sé, já ajudou a encontrar mais de duas mil crianças, mas acha que a sociedade precisa estar mais atenta ao problema. “Se eu tivesse enterrado minha filha, eu teria me acostumado com a ideia de que nunca mais vê-la. O que vai te matando aos pouquinhos é a incerteza.”
Incerteza que ganhou mais um capítulo na história de Marluce. Ela foi ao Instituto Médico-Legal (IML) para ver o corpo encontrado pela polícia que poderia ser o da filha dela. “Não é o corpo dela, vou ter que continuar procurando”, afirma, chorando.
Segundo a ONG Mães da Sé, a maioria das crianças desaparecidas é menina e tem menos de 18 anos. A maior parte é de famílias de baixa renda - em oito mil casos, só três são de classe média. E, curiosamente, a criança não some no meio de uma multidão como a gente pensa, mas, sim, perto de casa.



publicado em 28/04/2010 às 12h59:
Policiais são suspeitos de torturar
moradores de Potirendaba
Suspeitos de formar milícia são investigados pela corregedoria da Polícia Militar e Civil
Do R7, com SP no Ar
Policiais estão sob investigação do Ministério Público, da Corregedoria da Polícia Militar e da Polícia Civil por suspeita de torturar moradores da região de Potirendaba, cidade vizinha de São José do Rio Preto, a 450 km de São Paulo.
Os moradores locais denunciaram a suposta formação de uma milícia composta por policiais militares e guardas municipais que agiram com violência e deram ordens de toque de recolher em alguns bairros locais. A Prefeitura de Potirendaba abriu sindicância interna contra o caso, mas não encontrou provas que incriminassem os suspeitos.
As vítimas prestaram depoimentos e esperam que as autoridades tomem providências. Os policiais não serão afastados de suas atividades durante as investigações.


publicado em 28/04/2010 às 12h23:
Polícia não vai ficar na orla nem em áreas de comércio da Baixada Santista, diz comandante da Rota
Efetivo de policiais foi reforçado após 13 pessoas serem assassinadas em quatro dias
Do R7, com TV Record Litoral
Capitão Bem Hur Araújo Junqueira Neto, da Rota, diz que população pode ficar tranquila

O coordenador operacional da Rota (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar) que vai atuar na Baixada Santista, capitão Bem Hur Araújo Junqueira Neto, afirmou nesta quarta-feira (28) que os moradores não vão ver os policiais na orla nem em áreas comerciais da região.

- Vamos estar em áreas que apontamos determinados problemas como tráfico de arma e drogas, pessoas procuradas e áreas que podem ter problemas futuros.

Desde as primeiras horas desta quarta-feira, o efetivo de policiais em nove cidades do litoral sul paulista foi reforçado. São entre 200 a 250 homens de diferentes tropas, como a Rota, Rocam (Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas) e Choque. As áreas de atuação da polícia não foram divulgadas, mas Junqueira Neto explicou que nem todos os oficiais vão estar nas ruas ao mesmo tempo.
- Para cada tipo de horário, nós temos um volume de policiais vindos de São Paulo.
O comandante da Polícia Militar na região, Sérgio Del Bel, informou que o objetivo é propiciar uma sensação de segurança ainda maior para os moradores e aumentar a ostensividade na região.

Entre os dias 19 e 23 de abril, 13 pessoas morreram assassinadas na Baixada Santista. O delegado que coordena as investigações, Roni da Silva Oliveira, disse que não vê ligação entre os crimes, mas o delegado Antônio Sérgio Messias, que também atua no caso, disse que existem alguns traços comuns nas mortes.
As autoridades de segurança estão reunidas desde o início da manhã desta quarta-feira.



Por trás do ''bom comportamento''

28 de abril de 2010 | 0h 00
Luiza Nagib Eluf - O Estado de S.Paulo
Existe ex-estuprador? Essa é a pergunta que não quer calar no caso do maníaco de Luziânia (cidade goiana próxima a Brasília), o pedreiro que, embora cumprindo pena por estupro, foi autorizado pela Justiça a deixar o estabelecimento prisional onde cumpria pena, com base no bom comportamento.
Em 2005, o baiano Adimar Jesus da Silva foi condenado a dez anos de prisão por atentado violento ao pudor e cumpriu quatro anos no presídio da Papuda, em Brasília. Conforme notícias da imprensa, o reeducando se encontrava preso por ter atirado num homem pelas costas e por haver molestado duas crianças.
Em 23 de dezembro de 2009, o juiz da Vara das Execuções autorizou Adimar a sair do estabelecimento prisional em liberdade condicional, apesar dos crimes hediondos que ele praticara. O juiz entendeu que não havia laudo psicológico que impedisse a concessão do benefício e que o sentenciado apresentava bom comportamento no presídio.
O pedreiro, então com 40 anos, ganhou a liberdade e se mudou para Luziânia. Uma semana após ser solto, fez sua primeira vítima, o menino Diego Alves Rodrigues, de 13 anos. Em seguida, entre dezembro e janeiro deste ano, Adimar Jesus da Silva estuprou e assassinou seis jovens, entre 13 e 19 anos, de forma brutal.
De quem é a culpa? Se não é possível curar a psicopatia, é possível prevê-la com base nos antecedentes. O pedreiro já tinha feito três vítimas, e duas delas eram crianças. Baseados numa consulta de rotina, os peritos que avaliaram o estado mental de Adimar durante o processo de soltura acreditaram que ele não apresentava risco à sociedade.
A promotora do caso, porém, deu parecer contrário ao livramento do condenado. Recomendou que Adimar fosse monitorado. Ela ressaltou a importância de uma "fiscalização sistemática" e mencionou que não existia ex-estuprador. O entendimento do Ministério Público foi desconsiderado, apesar da argumentação correta. Bom comportamento detrás das grades é uma coisa; bom comportamento em liberdade é outra.
O resultado da soltura de Adimar foi abominável: mais seis torturados e mortos, mais seis famílias dilaceradas pela dor.
O caso de Luziânia teve um final mais do que trágico. Adimar, novamente preso, confessou os crimes, apontou o local onde ocultou os corpos e foi encontrado morto na cela.
Faz parte do inconsciente coletivo a crença de que no Brasil os direitos humanos são apenas para os criminosos, e não para o cidadão de bem. É um modo simbólico de dizer que os criminosos são tratados inadequadamente - fato que, infelizmente, acaba sendo verdade.
O Brasil teve uma legislação rigorosa para crimes hediondos, consubstanciada na Lei n.º 8.072/1990, recentemente modificada por entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a proibição de progredir no regime de cumprimento de pena inconstitucional. Esse entendimento gerou benefícios a autores de delitos violentíssimos como estupro, homicídio qualificado, latrocínio, tortura e tráfico de drogas. Para amenizar a situação, o Congresso Nacional elaborou lei que, embora permitisse a progressão no regime de cumprimento de pena, estabelecia um prazo de 2/5 a 3/5 de cumprimento da reprimenda aos autores de crimes hediondos, sendo o menor período para os réus primários e o maior, para os reincidentes.
A morte do pedreiro, dentro da cela onde estava detido em Goiânia, não encerra a discussão sobre as condições de sua libertação pela Justiça. Suicídio ou não, isso expõe as fragilidades do sistema carcerário brasileiro. Além de não recuperar os sentenciados, ajuda a agravar as condições psicológicas de presos que, se não morrem dentro da penitenciária, vão retornar ao convívio social um dia.
O Estado deve duas explicações à sociedade: uma, por ter soltado um psicopata, e outra, porque esse mesmo psicopata, sob vigilância do Estado, morreu dentro da sua cela.
Não é mais possível conviver com a incapacidade de regenerar alguém nem com o abrandamento de pena em casos de crimes gravíssimos. E o conceito de "bom comportamento" no presídio não pode valer como atestado de bom comportamento fora dele. Todo condenado a pena privativa de liberdade por crime hediondo deve ser acompanhado de estudo psicológico e criminológico.
O Estado não pode se furtar do papel de zelar pelo bem-estar da coletividade e pela segurança pública. No caso de autorização de progressão para regimes semiaberto e aberto, devem ser adotadas as pulseiras eletrônicas, como ocorre há décadas nos Estados Unidos.
Já os condenados por crimes sexuais, principalmente o estupro, não devem poder receber nenhum benefício durante o cumprimento de pena antes que sejam psiquiatricamente tratados. Pedófilos e estupradores são doentes, criminosos compulsivos. A mera segregação social não os recupera. Sem tratamento, vão reincidir, como a experiência mostra. Há países da Europa que adotaram tratamento hormonal para estupradores assassinos, desde que com a concordância deles. O Brasil precisa repensar o tratamento a que submete esses criminosos. Não há terapêutica carcerária que recupere um estuprador, sem que haja intervenção médica psiquiátrica.
Ninguém está propondo castração, como alegam alguns, com o fim de distorcer a discussão. Nossa preocupação é proteger a sociedade da violência e salvar o criminoso de si mesmo, necessidade imperiosa que ficou claramente demonstrada no caso de Adimar.
PROCURADORA DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO, FOI SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CIDADANIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (GOVERNO FHC)


Postado Por:

Kennia Maraiza

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